Sinceramente nunca vi tanta serradura em cerebros de pessoas que, não fosse o caso presente, poderia aceitar como pessoas responsáveis e inteligentes.Quais os problemas que a nós os heterosexuais, nos poderão causar os casamentos de homosexuais?
Relativamente a mim, confesso que não consigo ver qualquer problema. Sou heterosexual, sou mãe, sou avó, o que não sou isso garanto, é preconceituosa. Os homosexuais são pessoas com a mesma dignidade humana, pessoas a quem devemos todo o respeito, pessoas que trabalham e contribuem para a sociedade como todos nós.
Quanto ao casamento ser uma instituição, quem decretou essa palavra "casamento" e o que é que ela quer dizer ?
Procurei e na 11ª edição da Concordância Biblica - tradução de Jabes Torres anexa à 22ª Impressão da Biblia Sagrada - tradução de João Ferreira de Almeida (1971) apenas é referenciada a palavra casamento, uma vez em: I TIMOTEO 4:3, sendo a palavra "boda" referenciada 11 vezes e sempre no Novo Testamento.
À luz da lei, procurei e não encontrei nada que em que a homosexualidade, possa ser considerada impedimento à celebração do casamento senão vejamos.
A lei considera impedimento:
a) Idade inferior a 16 anos;
b) Demência notória, mesmo que durante intervalos lúcidos;
c) Interdição ou inabilitação por anomalia psíquica;
d) Casamento anterior não dissolvido, católico ou civil, mesmo que realizado no estrangeiro e ainda não transcrito em Portugal;
e) Parentesco (vínculo que une duas pessoas em virtude de uma delas descender de outra ou de ambas procederem de um progenitor comum) na linha recta ou no segundo grau da linha colateral (ex.: irmãos);
f) Afinidade na linha recta (vínculo que liga um dos cônjuges aos parentes do outro);
g) Condenação anterior de um dos noivos como autor ou cúmplice, por homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro;
h) Falta de consentimento dos pais ou do tutor no caso de maiores de 16 anos mas menores de 18 anos, quando não suprida pelo Conservador do registo civil;
i) Prazo internupcial (prazo de 180 dias para os homens e 300 dias para a mulher que tem decorrer entre o casamento anterior e as novas núpcias);
j) parentesco no terceiro grau da linha colateral (tio e sobrinha);
l) vínculo da tutela, curatela, ou administração legal de bens e de adopção restrita;
m) pronúncia do nubente pelo crime de homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro, enquanto não houver despronúncia ou absolvição por decisão passada em julgado.
a) Idade inferior a 16 anos;
b) Demência notória, mesmo que durante intervalos lúcidos;
c) Interdição ou inabilitação por anomalia psíquica;
d) Casamento anterior não dissolvido, católico ou civil, mesmo que realizado no estrangeiro e ainda não transcrito em Portugal;
e) Parentesco (vínculo que une duas pessoas em virtude de uma delas descender de outra ou de ambas procederem de um progenitor comum) na linha recta ou no segundo grau da linha colateral (ex.: irmãos);
f) Afinidade na linha recta (vínculo que liga um dos cônjuges aos parentes do outro);
g) Condenação anterior de um dos noivos como autor ou cúmplice, por homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro;
h) Falta de consentimento dos pais ou do tutor no caso de maiores de 16 anos mas menores de 18 anos, quando não suprida pelo Conservador do registo civil;
i) Prazo internupcial (prazo de 180 dias para os homens e 300 dias para a mulher que tem decorrer entre o casamento anterior e as novas núpcias);
j) parentesco no terceiro grau da linha colateral (tio e sobrinha);
l) vínculo da tutela, curatela, ou administração legal de bens e de adopção restrita;
m) pronúncia do nubente pelo crime de homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro, enquanto não houver despronúncia ou absolvição por decisão passada em julgado.
5 comentários:
" o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inexistente" in código civil 1966 vigente imperativamente como lei ordinária em território
português com as alterações verificadas pelas leis posteriores
Querida Susete
Subescrevo o que dizes na totalidade!
Um abraço
Domenico
Bom tema prós BOTAS de ELÁSTICO e HIPÓCRITAS tirarem mais uma vez as manguinhas de fora e armarem-se em guardiões da "Moral e Bons Costumes", que defendem com unhas e dentes, quando são os primeiros a meter a pata na pôça.
Susete isto já parece aquela treta da virgindade, de que bem te lembras, no século passado, lembro-me bem que a defendiam com umas carantonhas horrorosas, mas muitas vezes eram as primeiras a perderem-na.
Montes de Jinhos
Caro/a "didnsdale" depreendo que, o que o/a amigo/a queria dizer é que o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é omisso, "in código civil 1966 ...em território português".
Se o/a amigo/a se der ao trabalho de verificar como eram as vivências e as mentalidades em Portugal nos idos dos anos 60, chegaria facilmente à conclusão que as mesmas eram tacanhas, fechadas, cheias de falsas moralidades, como convinha e preconizava a politica do Estado Novo.
Todos conhecemos figuras grandes, das artes, das ciências e das letras, que foram humilhados, tratados como se fossem pessoas doentes e casos houve em que eram tidos, como doentes mentais.
Ainda bem que vivemos um tempo diferente, com mentalidades mais abertas e menos retrógadas, em que muitos já entendem e defendem o direito à liberdade e à igualdade para todos.
Muito havia para dizer mas reservo para um próximo artigo.
Amigos, Xica e Doménico, outra coisa não esperava dos dois, pessoas inteligentes e hunanistas que presam,tal como eu a dignidade do ser humano.
Beijos aos dois
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