202 - Passando a perna a Kyoto ?!

Quando em 1998, teve inicio em França, a campanha "Na cidade sem o meu carro", a Comissão Europeia tomando a ideia como boa, adoptou-a, promovendo-a junto dos paises membros, passando a chamar-se "Dia Europeu sem carros" fixando o dia 22 de Setembro, para a sua realização.
Os objectivos eram vários, desenvolver e apoiar a qualidade de vida nas cidades, convidar os cidadãos a viver a cidade, sensibilizar as pessoas para a utilização dos transportes publicos diminuindo assim os gazes de puluição, promovendo a ideia de uma cidade limpa.

Estas medidas vinham na sequência do protocolo assinado no ano de 1997, em Kyoto, (Protocolo de Kyoto) em que cerca de 40 paises se comprometeram em diminuir a emissão de gases de efeito de estufa, sendo Portugal um dos paises subscritores.

A Constutição da Republica Portuguesa (CRP) consagra no seu artº. 9º. d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; impondo na alinea e) aos Orgãos do Estado o dever de defender, proteger e valorizar a Natureza e o Ambiente, intervindo, regulando e fiscalizando.

Também a Lei 83/95 de 31 de Agosto, dispõe que os cidadãos tem o dever e o direito de defender estes procedimentos. ( CRP - Artigo 52.º - Direito de petição e direito de acção popular)

Ora bem, usando da faculdade que a Lei me concede, pergunto ao Governo, ao Ministro do Ambiente, ao Presidente da Câmara de Lisboa e ao seu vereador do Ambiente, porque diabo foi autorizado que no próximo fim de semana, se realize em plena Avenida da Liberdade, no coração de Lisboa, o rali da formula 1?

Não havia sitio mais apropriado, as finanças da edilidade lisboeta estão assim tão necessitados ou é o contributo português para o buraco do Osono?

Paises que assinaram o protocolo de Kioto, embora entre eles haja quem já se tivesse retratado como é o caso dos EUA

Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.