247 - Reabertura do Centro de Trabalho de Belas

Teve lugar no passado dia 21 de Fevereiro, sábado a inauguração da reabertura do Centro de Trabalho de Belas, no Concelho de Sintra. Seguiu-se um almoço nas instalações do antigo cinema daquela Freguesia. O espaço foi à justa para os cerca de duas centenas de militantes que acorreram àquelas instalações, um são convivo de pessoas com valores e aspirações convergentes em luta por um Portugal melhor. Antes da intervenção do Secretário Geral do Partido , o Grupo Coral Alentejano, "Os Populares do Cacém" brindaram-nos com o cante de algumas modas alentejanas, entre as quais a que eu considero ser uma das mais inspiradas: "O Hino ao Mineiro" confesso que me emocionei.

O Camarada responsável pelo Centro de Trabalho, usou da palavra seguido de Jerónimo de Sousa, que falou das condições em que se encontra o país, das injustiças, do desemprego, das falsas promessas do governo, por fim apelou ao trabalho colectivo e ao reforço do partido reafirmando as palavras de ordem: Basta de injustiças, SIM É POSSIVEL uma vida melhor !

Mais força ao PCP

246 - Ainda o Carnaval

Por muito que se festeje o Carnaval por terras Lusas, o certo é que o Carnaval caracteristicamente português praticamente não existe, mesmo que se insista em fazer a destrinça a verdade é que os festejos são cada vez mais um subproduto brasileiro.

Lembro os anos 50 quando o Carnaval ainda não era tão dirigido para o turismo, até as pequenas terras da provincia tinham os seus festejos bem portugueses, bem caracteristicos.

Em Serpa, eram as danças, que tomavam conta das ruas. Homens e rapazes mais fuliões em que uns se vestiam de mulher, andavam pelas ruas cantando e dançando.

A musica era quase sempre a mesma, porém as letras das cantigas retratavam com ironia, os acontecimentos que tinham tido lugar durante o ano anterior.

245 - O carnaval e a justiça a pedido!!!

Pois é, senão vejamos: No carnaval da cidade de Torres Vedras, o celebérrimo Magalhães que deveria entrar no cortejo, continha no dizer de um torriense, figuras nuas ou menos próprias?! figuras pronográficas, que originaram da parte do dito senhor uma queixa, imediatamente satisfeita com a proibição da exibição por parte da delegada do MP, que afinal nem sequer se deu ao trabalho de verificar "in loco" se era verdade.

Horas depois de acordo com as noticias divulgadas na imprensa e, também a pedido, agora do sr. presidente da camara ?! para que fosse retirada aquela proibição, o pedido foi deferido pelo MP.

É caso mesmo para dizer: É carnaval e ninguém leva a mal mas, se que se todas as decisões forem assim, tomadas em cima do joelho, ou a pedido, para que raio serve o Ministério Público?

244 - Recordações

De dois amigos - Ludo Rex e Aragem do Sul - recebi canções de Paco Ibanez, com elas as recordações de há mais de trinta anos.
Também eu tive o privilégio de conhecer Paco Inanez, em Paris, quando lá vivi nos anos 70 mais precisamente em 72/73
Naquela altura Paco cantava num pequeno clube que eu e meu marido frequentavamos.
Uma noite sentou-se na nossa mesa e, ao saber que eu era portuguesa recém chegada a Paris, presenteou-me com uma das suas canções.
Depois, com uma grande simpatia, contou-nos os acontecimentos que se deram em Espanha e como chegou a Paris.

Embora eu tivesse conhecimento de alguns factos, havia muita coisa que desconhecia.
Foi uma noite inesquecivel

243 - Recordações

242 - Programa Prós e Contras

Sinceramente nunca vi tanta serradura em cerebros de pessoas que, não fosse o caso presente, poderia aceitar como pessoas responsáveis e inteligentes.

Quais os problemas que a nós os heterosexuais, nos poderão causar os casamentos de homosexuais?

Relativamente a mim, confesso que não consigo ver qualquer problema. Sou heterosexual, sou mãe, sou avó, o que não sou isso garanto, é preconceituosa. Os homosexuais são pessoas com a mesma dignidade humana, pessoas a quem devemos todo o respeito, pessoas que trabalham e contribuem para a sociedade como todos nós.

Quanto ao casamento ser uma instituição, quem decretou essa palavra "casamento" e o que é que ela quer dizer ?

Procurei e na 11ª edição da Concordância Biblica - tradução de Jabes Torres anexa à 22ª Impressão da Biblia Sagrada - tradução de João Ferreira de Almeida (1971) apenas é referenciada a palavra casamento, uma vez em: I TIMOTEO 4:3, sendo a palavra "boda" referenciada 11 vezes e sempre no Novo Testamento.

À luz da lei, procurei e não encontrei nada que em que a homosexualidade, possa ser considerada impedimento à celebração do casamento senão vejamos.

A lei considera impedimento:
a) Idade inferior a 16 anos;
b) Demência notória, mesmo que durante intervalos lúcidos;
c) Interdição ou inabilitação por anomalia psíquica;
d) Casamento anterior não dissolvido, católico ou civil, mesmo que realizado no estrangeiro e ainda não transcrito em Portugal;
e) Parentesco (vínculo que une duas pessoas em virtude de uma delas descender de outra ou de ambas procederem de um progenitor comum) na linha recta ou no segundo grau da linha colateral (ex.: irmãos);
f) Afinidade na linha recta (vínculo que liga um dos cônjuges aos parentes do outro);
g) Condenação anterior de um dos noivos como autor ou cúmplice, por homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro;
h) Falta de consentimento dos pais ou do tutor no caso de maiores de 16 anos mas menores de 18 anos, quando não suprida pelo Conservador do registo civil;
i) Prazo internupcial (prazo de 180 dias para os homens e 300 dias para a mulher que tem decorrer entre o casamento anterior e as novas núpcias);
j) parentesco no terceiro grau da linha colateral (tio e sobrinha);
l) vínculo da tutela, curatela, ou administração legal de bens e de adopção restrita;
m) pronúncia do nubente pelo crime de homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o cônjuge do outro, enquanto não houver despronúncia ou absolvição por decisão passada em julgado.

241 - A todos os FP que se sentem traídos nas suas espectativas

NÃO ESPERES QUE OUTROS O FAÇAM LUTA PELOS TEUS DIREITOS

Minuta de exposição a enviar ao Sr. Procurador Geral da República

Exmo. Senhor
Provedor de Justiça
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 Lisboa

Fax: (351)213961243 - provedor@provedor-jus.pt

Assunto: Lei 12-A/2008

______(nome) ____________(solteiro/casado), contribuinte fiscal nº___________portador do BI nº ________, residente em___________________, vem, atento o disposto no n.º 3 do artigo 20.º do seu Estatuto do provedor de Justiça, aprovado pela Lei 9/91, de 09/04 alterada pela Lei 30/93, de 14/08, requerer a V.Exa se digne suscitar junto do Tribunal Constitucional pedido de declaração da inconstitucionalidade dos artigos 10.º e 88.º n.º 4 da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:
1. O signatário é funcionário público de nomeação definitiva desde ___/________/____
2. A título de uma pseudo e infundamentada reforma da administração pública, ou ainda qualquer explicação plausível e credível que justifique um qualquer benefício, ou prejuízo evitado, ou ainda a indicação de uma qualquer vantagem para o estado ou para o serviço público prestado aos cidadãos, a lei 12-A/2008, no art. 10.º restringe o vínculo de nomeação definitiva em funções públicas, a um conjunto de carreiras elencadas da alínea a) à alínea f) e,
3. No art. 88.º n.º 4 determina que os actuais funcionários públicos, portanto nomeados definitivamente e a exercerem funções públicas mas cujas atribuições não estão elencadas no art. 10º transitam ope legis, sem outras formalidades, para a modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, abrangendo assim milhares de funcionários públicos cujo legítimo direito adquirido de serem possuidores da nomeação definitiva com as respectivas expectativas legítimas de uma carreira estável e longe de quaisquer pressões.
4. Uma outra questão que aqui se coloca, e que decorre do art. 22º será a do trabalhador que agora vai ter um CTFP, em que lhe estão reservadas as garantias actuais da cessação da relação jurídica de emprego público nos termos do nº 4 do art. 88º, é a de extinção deste direito em função da contratação para um novo posto de trabalho, a que corresponderá um novo contrato (o que até aqui não sucedia). As questões que aqui se colocam e a que a actual lei não parece dar resposta, remetendo estes trabalhadores para uma situação de clara exclusão do seu estatuto de funcionário público e que nos atrevemos a classificar de perfeita inconstitucionalidade – se é que se pode considerar tal no âmbito de uma perfeição, levanta-nos os seguintes problemas:
5. Em primeiro lugar o que sucede ao trabalhador que celebra o contrato para uma nova categoria e ou carreira? Este trabalhador mantém o regime anterior? Este trabalhador pode ou não ser despedido pelos motivos objectivos e subjectivos que o novo regime empresta aos trabalhadores admitidos ao abrigo do RCTFP. A lei parece tratar estes trabalhadores como se estivessem a fazer um contrato ex novo com a Administração Pública. E, sendo assim, como parece é, este trabalhador – ex funcionário público, que pode muito bem ser o requerente – entra directamente no campo do RCTFP, com um novo contrato e com todas as regras do regime e já não com a protecção do nº 4 do art. 88º.
6. Em termos substantivos esta nova lei coloca o trabalhador numa situação em que pode mesmo ser despedido por exemplo por inadaptação ao posto de trabalho. Sem pretender aqui entrar na querela que está já lançada sobre o despedimento por inadaptação ao posto de trabalho, quando briga com o período experimental, ou seja, com a possibilidade deste se verificar depois de terminado o período experimental, desde logo porque se considera aqui a existência duma clara violação do principio da estabilidade (garantia da estabilidade) assegurada pelo art. 53º da CRP, na exacta medida em que findo o período experimental o legislador prevê aqui a sua duração ad eternum, na exacta medida em que a todo o momento o trabalhador pode ser despedido, mesmo tendo dado provas claras de perfeita adaptação durante o período experimental.
7. Com tal atitude, põe-se assim em causa e em claro prejuízo a sua isenção e imparcialidade no exercício das suas funções, na exacta medida em que pode ser posto em causa o seu posto de trabalho ao ser sujeito a uma situação laboral bem pior com contrato por tempo indeterminado – que como veremos será a termo de um ano, sem contrapartida ser adiantada qualquer vantagem da retirada dessa modalidade de vinculo que constitui um legitimo direito já há muitos anos garantido pelo Estado, que, antes de mais, deveria ser pessoa de bem.
8. Esta situação implica para o signatário uma alteração radical dos pressupostos com que aceitou integrar a função pública, a que se sujeitou ao longo de uma vida profissional, com sacrifícios e salários mais baixos do que o verificado para igual função no sector privado, com uma dedicação em exclusivo ao interesse público, o que em boa verdade consubstancia uma clara violação do principio da segurança no emprego plasmado no art. 53º da Constituição da República Portuguesa.
9. Efectivamente, após a manutenção da forma de cessação da relação jurídica de emprego, prevista no art. 88º, a lei 12-A/2008, é a mesma lei que nos art. 5º e 6º prevê que o contrato por tempo indeterminado o seja apenas e só por um ano. I.é,
10. Na medida em que a administração pode e deve ajustar anualmente o mapa de pessoal, o signatário pode, nessa medida ver posto em causa o seu posto de trabalho que pode terminar por extinção, ou outra medida, já que o nº 4 do art. 88º apenas salvaguarda a situação decorrente da transição. Ora,
11. Nesta medida, a lei 12-A/2008, designadamente o nº 4 do art. 88º está irremediavelmente ferido de inconstitucionalidade, por afronta ao supra enunciado princípio e por
12. Desrespeitar também aquilo que deveria garantir – a segurança jurídica relacionada com a estabilidade das relações de trabalho constituídas ao abrigo das normas anteriores, pelas quais os funcionários públicos foram nomeados definitivamente. O Estado com entidade empregadora e no cumprimento do art. 53º da C.R.P. empregou o signatário e com este milhares de funcionários que lhe emprestaram o melhor do seu esforço e anos de trabalho leal,
13. Que apenas aceitaram integrar a Função Pública devido ao facto de existir o vínculo da nomeação definitiva que ajudava a atenuar os factores negativos da admissão ao Estado como a menor remuneração face ao sector privado, a menor liberdade devido a regras de exclusividade que no sector privado nem sempre existem e uma submissão a uma maior disciplina que não permite comprometer a isenção, imparcialidade ou obter benefícios próprios no exercício das suas funções, valores estes «estranhos» ao sector privado devido à diferente natureza das funções pública e privada, a que não será estranho o crime especifico dos funcionários públicos e a forma especial como o código penal os trata – cfr., entre outros arts. 132º. 375º, 376º e 386º. Ora,
14. Ao garantir este nível de segurança conferido pelo vínculo de nomeação definitiva, é impensável que o estado enquanto entidade legiferante, pode sem mais retirar, com a justificação fútil que está em causa aproximar as regras do sector público ao sector privado, mesmo sabendo-se que estamos perante realidades diversas e forçosamente sujeitas a algumas regras próprias, principalmente assentes em princípios históricos que se mantém ainda hoje.
15. Tudo visto, a nova lei é claramente demonstrativa de que apenas PREVÊ UMA ESTABILIDADE DE EMPREGO DE APENAS UM ANO. Ou seja, os trabalhadores ainda que contratados por tempo indeterminado, não passam de meros contratados a prazo por um ano renovável, isto é, de revisão em revisão dos mapas de pessoal. Dito de outra forma o contrato por tempo indeterminado na Administração Pública é igual ao contrato a termo certo de um ano, ou ainda, se quisermos, ACABOU DEFINITIVAMENTE A ESTABILIDADE de emprego na administração pública. Ora, tal desiderato consubstancia, em nossa opinião, e temos a certeza de não estarmos sós nesta interpretação, uma inconstitucionalidade por se tratar de ataque directo ao direito fundamental à segurança e estabilidade no emprego, dado que o absurdo é possível. Efectivamente será equacionável que num ano de serviço apresente carência de pessoal e no ano seguinte tenha necessidade de aumentar o número de trabalhadores do respectivo mapa, e como tal venha desta sorte a orçamentar verba para contratação de novos trabalhadores, sendo que no extremo diríamos estarem a ser substituídos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado por outros com contratos a termo resolutivo.
16. Questiona-se ainda se à luz dos art. 59º e 13º da CRP, será constitucional a possibilidade que o trabalhador admitido ex novo tem de passar à frente de um trabalhador que já milita na Administração Pública há vários anos e a quem não foi dada a possibilidade de entrar pelo meio da tabela, mesmo que se admita a liberdade contratual e o carácter bilateral do contrato. Em nosso entendimento para que se não verificassem estas inconstitucionalidades, necessário seria que os trabalhadores da Administração Pública tivessem tido a mesma oportunidade, o que sabemos não foi de todo uma realidade. Ora, também por aqui se requer a V.Exa a fiscalização da constitucionalidade do preceito da lei 12-A/2008, quando conjugada a respectiva norma da RCTFP.
17. Por último, refira-se que com a publicação na 1ª série do DR nº 7 de 12 de Janeiro de 2009, do Decreto Legislativo Regional nº 1/2009/M, o art. 4º nº 1 desta norma, mantém a nomeação definitivamente para os actuais trabalhadores da administração regional, salvo se optarem por escrito pela transição para o regime de contrato por tempo indeterminado, o que se traduz numa injustificada desigualdade de tratamento entre funcionários da administração pública.
Nestes termos, vem o requerente solicitar a V.Exa se digne, no âmbito das competências que lhe são atribuídas pela Lei que requeira a inconstitucionalidade das normas vindas a citar e de todas as demais que, pertencentes à Lei 12-A/2008, não se encontrem em consonância com a CRP, entre outros os art. 46º a 48º e 113º, por violação do princípio da protecção da confiança, tudo em nome da Justiça e do Direito.
(Local) , ___ de __________ de 2009

_______________________________________
(assinatura)

240 - Amigos do Concelho de Serpa

Dos amigos do Concelho de Serpa residentes no Feijó, mais própriamente do meu conterrâneo António Melão, recebi este cartaz para divulgação.

Aqui está e é com muito, muito prazer que o faço.

Bom passeio amigos.

(Clique na imagem para abrir e obter todas as informações)

239 - Publicidade em Lisboa

Desde que um vereador da CML, "alugou" a Praça das Flores a uma marca de automóveis que se abriu o precedente das praças de Lisboa, estarem abertas à publicidade como se de uma feira se tratasse.
Depois dos anúncios comerciais pelas paredes dos edifícios; depois da propaganda camarária sobre a intervenção feita e por fazer em prédios devolutos; depois das corridas de Formula 1, em pleno coração de Lisboa, (Av da Liberdade) eis que chega em plena época natalicia, a publicidade a uma marca de telemóveis. (ver foto 5) Este ano de 2009, inicia-se com o catálogo turistico dos Açores. Ele são as vacas a pastar na Praça de Espanha, ele são as Baleias no azul mar de alcatifa na Praça Duque de Saldanha, ele são uns cubos mágicos na Praça Marquês de Pombal, e imaginem um campo de golf nos Restauradores. (foto 1 e 2) Na verdade, na verdade devo confessar no entanto que, embora ache abusiva a utilização das ruas ou praças da cidade para catálogos promocionais, (publicidade ou promoção turistica tanto faz), ver a Praça dos Restauradores, coberta de verde (relva verdadeira que deve ter custado uma pipa de massa) gostei.

Fez-me lembrar alguns postais antigos de Lisboa, quando a cidade era mais verde e esta Praça estava ornamentada com bonitas árvores.
Já se fazem apostas para saber qual a próxima publicidade que encherá as Praças de Lisboa.

Cá por mim não tenho dúvidas. Aposto nos novos modelitos de langerie masculina com a assinatura de Cláudio Ramos.

238 - Lis(boa) .... entregue à bicharada!

(foto das vacas aqui)

237 - COISAS QUE ACONTECEM

Na Antena 3 da RDP pelas 8,30h de hoje, 14 de Janeiro de 2009, um pseudo humorista contava a história "supostamente por si vivida" numa estação de combóios, mais propriamente na fila de uma máquina de venda de bilhetes.
Contava ele que, senhoras de idade vão para ali tirar bilhete minutos antes da partida dos combóios e como não sabem mexer naquelas engrenagens, carregam em todos os botões, fazendo outros passageiros perder o transporte.

Acrescentava ainda em tom de gozo que as ditas senhoras velhotas deveriam era ir tirar os bilhetes, nas bilheteira pois "estão lá uns senhores para atenderem as velhinhas com os quais até podem dar dois dedos de conversa para falar das análises e maleitas" .

Que deixassem as máquinas para os mais novos, jovens como ele na casa dos 30 anos, que esses sim, estão habituados a lidar com computadores e sabem mexer naquelas maquinetas.

Ora bem estes senhores (humoristas) na ânsia de contarem mais uma piada esquecem-se de pensar.
Não tenho 70 anos, não compro bilhetes senão esporadicamente quando o meu neto me acompanha pois tenho o passe social, não tenho problemas em lidar com estas maquinetas nem com computadores mais sofisticados, porém, não poderia ficar de bem comigo mesma se não deixasse aqui um reparo a esta situação e um conselho a estes "jovens humoristas": Não briquem com pessoas que nos devem merecer todo o respeito e carinho, nem com as dificuldades no uso destas tecnologias e mais, recomendo que se informem bem antes de fazerem este tipo de graçolas, porque neste caso como poderão constatar, os preços dos bilhetes comprados nas bilheteiras são diferentes dos adquiridos nas máquinas e todos os tostões poupados são poucos para quem tem reformas de miséria.

A história teria outro sabor se este jovem, em vez de fazer humor, tivesse ajudado, era essa a sua obrigação e teria demonstrado um pouco de boa educação assim.....

Todos já fomos jovens e o certo, certo, é que os que hojem tem 70 ou 80 anos, já tiveram 20, 30 e 40 mas os que como o autor desta, graçola, que anda como ele próprio disse na casa dos 30 anos não sabe se um dia chegará aos 70 ou 80, ou que dificuldades tera mesmo antes de chegar a esta idade.

236 - Pela Paz pelo fim da guerra, ou, Somos todos Palestinos

Foram as palavras mais ouvidas no passado dia 5 na Baixa de Lisboa. Os manifestantes reuniram-se junto ao memorial às vitimas da intolerância, um local emblemático dos massacres da Inquisição. De um lado o edificio do Tribunal do Santo Oficio, hoje Teatro Nacional Dª. Maria II, do outro a Igreja de S. Domingos (igreja de onde saíam as procissões de auto de fé que acabavam nas fogueiras). No dia 8, a concentração foi junto à Embaixada de Israel. Clamou-se pelo fim da guerra pelo fim da morte de inocentes, porém os massacres continuam, Israel vai acabar por chacinar todo um povo, os Judeus não aprenderam nada com o seu próprio sofrimento.

As mesmas manifestações tem acontecido um pouco por todo o Mundo. Que as vozes não se calem pois as vitimas inocentes, entre as quais centenas de crianças clamam por justiça.

235 - Dias 5 e 8 vou dizer: Presente.

Divulgação:

Extrato das declarações da conferência de imprensa realizada em 30 de Dezembro, pelo fim imediato da agressão de Israel na Faixa de Gaza:

As Organizações subscritoras apelam a todos os cidadãos e cidadãs e demais Associações e Organizações para se juntarem a este protesto e exijam, em todas as instâncias, a PAZ no Médio Oriente e o respeito pelos direitos do Povo Palestino.

Concentrações em Lisboa:

* Dia 5 de Janeiro de 2009 em pelas 18 horas no Largo de S. Domingos, junto ao memorial às vítimas da intolerância

* Dia 8 de Janeiro a partir das 18hem frente do check-point que a embaixada israelita instalou na colonizada Rua António Enes, nº 16, a S. Sebastião

- Conselho Portugues para a Paz e Cooperação - CPPC
- Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - CGTP-IN
- Movimento pelos direitos do Povo Palestiniano e pela Pan no Médio Oriente
- Tibunal-Iraque (Audiencia Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
- Comité de Solidariedade com a Palestina

Os senhores da guerra - Grupo Outubro

234 - Onde nasceu a Cristandade

Como é possivel o que está acontecendo numa região onde se crê ter vindo ao mundo o filho de Deus?!

Aliás, dias depois de por todo o mundo dito cristão ter festejado o seu nascimento.

Lugares onde se crê, foi pregada a sua "Palavra" de Esperança, Paz e Amor, pois é assim que O descrevem, sejam lugares onde se levada a efeito a chacina que nos relatam as noticias.

Não quero saber, nem neste momento estou preocupada com as razões de Israel ou do Hamas. Não consigo perceber que um povo que sofreu ainda há pouco mais de meio século o que a história nos conta como o "Holocausto" e por quem o mundo se bateu, ajudando como podia, para que o seu exterminio parasse, esteja agora a incutir tal sofrimento a outro povo.

Um povo que há 60 anos atrás, lutou e conseguiu ser reconhecido como país, não aceita hoje que a Palestina também tenha direito a ser reconhecida como tal.

E os senhores do Mundo, ou os grandes dirigentes espirituais, sejam quais forem as crenças o que fazem? O ganham com estas guerras, será que não vem o sofrimento que provocam em seres humanos seus iguais?

Onde estão as intensões de solidariedade tão apregoadas, a FOME a MISÉRIA e a MORTE grassam naquele canto do Mundo. Revolta-nos esta impotência.
Pelo fim imediato da agressão Israelita na Faixa de Gaza

Associações portuguesas contra massacre na Faixa de Gaza convocam para as concentrações:

* 5 de Janeiro em Lisboa a partir das 18h no Largo de S. Domingos, junto ao memorial às vítimas da intolerância
* 8 de Janeiro a partir das 18h, frente do check-point que a embaixada israelita instalou na colonizada Rua António Enes, nº 16, a S. Sebastião

233 - Os meus sinceros votos

A todos os meus AMIGOS, e a todos os que me visitam um BOM ANO NOVO.

Para Portugal que o novo ano traga de facto um novo rumo, ao futuro, à prosperidade e ao progresso.

232 - Discursos = Paroles, paroles, paroles...

Ai! Ai! Ai! ...

São trocas baldrocas falsas engenhocas que eles sabem inventar, são palavras loucas faz orelhas moucas:
NÃO TE DEIXES ENGANAR !

231 - No País das Maravilhas

Passado que foi o Natal e como não podia deixar de ser lá foi transmitido via TV, para Portugal e resto do Mundo, o discurso de circunstância do sr 1º ministro. (confesso que não vi, li mais tarde pois não tive pachorra para aturar a lenga lenga do costume)
Depois dos blá blá blás dos desejos natalicios, vem o choradinho da grave situação económica, mas que pelos vistos em Portugal já foi ultrapassada (?!).

Ficamos a saber que o governo irá defender o emprego, proteger as familias de menores rendimentos, generalizando ainda o complemento social do idoso, etc. etc. etc.
Confesso que não sei em que pais das maravilhas vive o sr. 1º ministro, uma vez que, com a chegada de 2009, irão agravar-se e muito as condições de vida dos Portugueses. Não é demais realçar que estando a poucos meses das eleições, a demagogia seja mais que muita. Assim é de facto notável que quem consegue, de acordo com os seus auto elogios, "criar condições para baixar as taxas de juro à habitação", decisão para que só o Banco Central Europeu, tem competências, não consegue ou não tem competência, para impedir que alguns produtos de primeira necessidade (como o pão, alimento principal dos mais necessitados) sejam aumentados, já no inicio do ano.

Também a partir de Janeiro, com a entrada em vigor das alterações ao código de trabalho, (já de si bastante gravoso), irão aumentar as dificuldades para todos os trabalhadores, tanto do sector público, como do sector privado, facilitando isso sim, o patronato na forma de despedimento dos trabalhadores, assim como ninsentivo ao trabalho precário.

Na Administração Pública a entrada em vigor do DL 12-A/2007, com a agregação das carreiras serão criadas condições de grande injustiça.

Disse ainda o sr. 1º ministro, no seu discurso, que o País está em melhores condições (!?) de poder usar os recursos do Estado, para apoiar o emprego, as empresas e as familias .

Para apoiar a Banca, nós temos visto, porque o emprego e as familias, só se forem as familias dos banqueiros e o emprego dos mesmos.

230 - Correios de Monte Abraão

Quem dos 40.000 habitantes da Freguesia de Monte Abraão, no Conselho de Sintra, pretenda efectuar o depósito de correio na estação dos CTT, apenas o poderá fazer nos dias e horas normais de expediente, caso contrário irá constatar a sua impossibilidade.

Incrivelmente, desde há cerca de dois meses, que os receptáculos de depósito de correio existentes naquela estação, estão fechados a sete chaves, que é como quem diz, completamente bloqueados com fita aderente, como a foto demostra.

Não existindo nos pontos-chave da Freguesia, os chamados "Marcos de Correio" - apenas conheço um receptáculo junto ao Centro de Saúde - fica esta população impedida de colocar a sua correspondência, fora das horas normais de expediente. É péssimo o serviço prestado por uma estação de correios, numa das mais populosas Freguesia do País.

Os Correios, que até há algum tempo atrás era um serviço público, deixaram de prestar a qualidade do serviço para que estão vocacionados, após passarem a empresas privadas e não é só

pelo que acima refiro.

A má qualidade do serviço estende-se também à entrega de correspondência. Por experiência posso afirmar que, não raras vezes, sou eu que coloco as cartas que vem parar à minha caixa de correio, nas moradas certas, uma vez que não tenho confiança ao devolvê-las, que as mesmas cheguem em tempo útil aos seus destinatários.

229 - Boas Festas

Natal é quando um homem quizer (como dizia o poeta) ou melhor Natal é todos os dias já que todos os dias nascem crianças.
Porém é nesta noite e dia que se convencionou celebrar a maior festa de familia ou seja o Nascimento de um Ser.

Assim, com ou sem Pai Natal, com muitos ou poucos presentes, vamos celebrar esta festa, sem no entanto esquecermos aqueles que por qualquer motivo o não podem fazer.

Aos meus amigos e a todos os que aqui me visitarem desejo uma noite de consoada plena de PAZ e AMOR.

Susete

228 - Baralhar e voltar a dar - 1

Desde que em 2005, tomou posse o actual (des)governo que na Administração Publica, se instalou um clima de confusão geral, com as trocas e baldrocas, não só das regras de jogo como na distribuição dos cargos dirigentes a compinchas e seus familiares.

Sob a capa da tão badalada reestruturação, foram extintos alguns Serviços e criados outros, ou melhor foram alteradas as designações existentes por fusão de vários organismos, tendo as mesmas valências mas sendo os serviços prestados de maior quantidade em detrimento da qualidade, como decerto se compreende.
Ainda por outras palavras o sr. 1º ministro baralhou e voltou a dar com a pompa e circunstância que lhe conhecemos, fazendo crer aos mais incautos, que a modernização teria chegado em força e que a "retrógrada" Administração Publica, passaria à modernidade ao toque mágico das palavras de sua excelência.

Puro engano! O simplex na Administração Pública, tornou-se em complex, sendo necessários papéis e mais papéis com despachos e mais despachos antes de se poder dar seguimento aos assuntos a tratar.

O resultado é uma Administração Pública desmotivada, insatisfeita onde se instalou um clima de subserviência ao chefe, tal qual o “tempo da outra senhora”, não vá o diabo tecê-las e chegado o momento da classificação de serviço, este não dê uma nota abaixo de cão.

Os que não alinham no jogo, são colocados à margem, sem o devido aproveitamento dos conhecimentos adquiridos, que é como quem diz na prateleira.

E é assim que muitos se vem compelidos a pedir a aposentação, mesmo sujeitando-se às penalizações, criadas por alteração das regras de jogo, além da alteração ou anulação de outros adquiridos ao longo do tempo (a que muitos portugueses batem palmas, sem a noção de que os funcionários públicos também nesta matéria, são a bitola por onde se regem todos os trabalhadores do País).

Na verdade as alterações verificadas se forem analisadas honestamente não se traduzem em eficácia ou ganhos de produtividade, já que as decisões empencam muitas vezes em dirigentes que apenas estão ao serviço das clientelas partidárias e pouco preocupados com os cidadãos utentes dos Serviços.

Talvez por isso estes, tomam agora a designação de clientes, como se a Administração Pública fosse uma empresa com objectivos de empresa, demitindo-se dos valores que efectivamente deveriam ser seu apanágio.

227 - No Circo a brincadeira é a sério

Nos dias de hoje até os palhaços brincam a sério.

No número de ilisionismo que ontem decorreu no Circo, um dos palhaços mostrou vontade de fazer desaparecer o 1º ministro.

Não foi possível!

E não foi possível porque este não estava presente.

Mesmo que estivesse, a panela onde cabiam dois patos, era capaz de ser pequena para tanta vaidade e basófia.

Mas que era uma brincadeira levada muito a sério e que deixou a pensar muitos espectadores, disso não tenho dúvidas.

226 - Arrogância e água benta.....

O conceito da democracia do sr. 1º ministro está bem demostrada na situação que hoje teve lugar no Barreiro.

Os apoiantes seguiram-no, enquanto os que se manifestavam contra foram, pela policia, mantidos à distância.

O sr. 1º ministro como está habituado a pagar para ser aplaudido (recordam-se do caso dos miúdos pagos quando da apresentação do Magalhães ?) tem "alguma" dificuldade em perceber a indignação que as medidas do seu governo tem gerado, até em muitos que o elegeram e foi assim com cara de pau e a arrogância que lhe é habitual que, passando um atestado de incapacidade de protesto e indignação ao povo português, que culpabilizou uma vez mais, o PCP, pela organização da manifestação popular que hoje o vaiou no Barreiro. Entretanto ficámos a saber que os portugueses vivem hoje melhor com a baixa do preço do petróleo e da taxa euribor. Mas... e os aumentos entretanto verificados, nomeadamente o preço do pão? Será que também irão baixar é que nem todos os portugueses tem carro e nem todos os portugueses tem casas para pagar, mas todos os portugueses tem direito a comer e o pão é cada vez mais, como no tempo da outra senhora, o alimento dos mais pobres.

225 - Pela escola, pelos professores e alunos, pelo direito ao saber.

Simplex palavra inventada por este governo desvirtuada pela Ministra da "educação".

Uma proposta, mesmo que óptima, apresentada pelo Sindicato mas redigida numa folha A/4 é pequena para a srª. ministra.

Também, segundo os senhores do governo, os professores, pessoas com capacidade de ensinar e avaliar os alunos, nã0 tem capacidade para se auto avaliar!!!!
Estas modernices que se inventam e reinventam cada vez mais gravosas para os trabalhadores, só podem ter da parte da população uma leitura e uma conclusão, a de serem medidas tomadas para:

a) Travar a modernidade;

b) Privatizar o ensino;

c) Multiplicar as passagens administrativas;

d) Alargar a iliteracia com canudo

Em suma, fazer de Portugal um país de burros e analfabetos mas com diplomas de doutores e engenheiros.

Ora se o que se pretende é a excelência e o saber, o caminho deve ser outro.

O caminho deve ser o de uma escola pública dinâmica e competente, um caminho de apoio aos que transmitem o saber, um caminho de paz, tranquilidade e de harmonia nas escolas; um caminho de apoio às familias no acesso aos livros e materiais escolares, um caminho de organização de trabalho não gorando as espectativas dos jovens que saem das escolas preparados para a vida activa e para o trabalho.

Estas seriam, isso sim, passos importantes no caminho da democratização do ensino.

224 - 10 de Dezembro de 1948

Declaração Universal

dos Direitos Humanos

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem;
Considerando que é essencial a protecção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;
Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;
Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla;
Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais;
Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso:
A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.
Artigo 1°
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2°
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
Artigo 3°
Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4°
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 6°
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
Artigo 7°
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 8°
Toda a pessoa direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
Artigo 9°
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo 10°
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
Artigo 11°
Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido.
Artigo 12°
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.
Artigo 13°
Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
Artigo 14°
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 15°
Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo 16°
A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais.
O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.
Artigo 17°
Toda a pessoa, individual ou colectiva, tem direito à propriedade.
Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Artigo 18°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Artigo 20°
Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo 21°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios, públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.
Toda a pessoa tem direito de acesso, em condições de igualdade, às funções públicas do seu país.
A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto.
Artigo 22°
Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 23°
Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.
Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.
Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.
Artigo 24°
Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e as férias periódicas pagas.
Artigo 25°
Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma protecção social.
Artigo 26°
Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos.
Artigo 27°
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
Artigo 28°
Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.
Artigo 29°
O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
No exercício deste direito e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática.
Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente e aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Artigo 30°
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.

223 - Solestício de Inverno

Foto: Obervatório Astronómico de Lisboa
Para os povos Cristãos o dia 25 de Dezembro é o dia do nascimento de Cristo para os antigos o dia do Solestício de Inverno. De acordo com o OAL o Solesticio de Inverno de 2009 será a 21de Dezembro.
25 de Dezembro, 359º dia no ano comum e o 360º no ano bissexto, do calendário gregoriano, nem sempre foi o dia religioso que hoje é.
Na verdade, a festa do nascimento de Cristo a 25 de Dezembro, não se deve ao aniversário cronológico de Jesus, mas à substituição de festas pagãs por festas religiosas.
Com o fortalecimento da religião cristã, a data em que se comemoravam em Roma as festas pagãs do "Sol Vencedor ou do Nascimento do Sol" passaram a referenciar o Natal, através da comemoração do nascimento de Jesus Cristo, entre 336 e 354 d.C.
Foi o papa Libério, governando ainda o Imperador Constantino, que ordenou que os cristãos celebrassem o nascimento de Yeshua no dia 25 de Dezembro, baseando esta escolha, em cálculos e no simbolismo de Cristo como sol de justiça (Malaquias 4:2) e a luz do mundo (João 8:12),
Há porém quem defenda (Opinião que partilho) que este é um cálculo forçado uma vez que, na própria Bíblia se encontram passagens que levam a interpretações diferentes.
Dizem as escrituras que, na noite do nascimento de Jesus os pastores se encontravam no campo, (veja-se Evangelho de Lucas 2:8-11) ora se fosse Dezembro e em Israel, Dezembro é no Inverno, os rebanhos passariam a noite nos abrigos e não ao relento.
Também o símbolo escolhido pelos apóstolos para se identificarem quando das perseguições em Roma nos dá outra pista. O símbolo era um peixe.
Como sabemos a Astronomia e a Astrologia são duas ciências que se encontravam muito ligadas a Astrologia fazia mesmo parte dos círculos de eruditos como Cícero, e os astros como regentes da vida humana, estavam na moda.
Em Roma, na Grécia e na Mesopotâmia o Zodiaco, era levado muito a sério pelo que não nos choca pensar que o peixe seria o signo pessoal de Cristo e assim teria provavelmente, nascido não em Dezembro, mas em Março, quando a primavera já irrompe pelos campos.
De qualquer forma a data comemorativa do nascimento de Cristo a 25 de Dezembro, foi aceite por todos os povos Cristãos.
Curiosamente, Portugal, foi um dos últimos países a adoptar o novo método, ou seja a era Cristã, que foi imposta pelo rei D. João I, só em 15 de Agosto de 1422, em substituição da era de César, vigente até essa data.

222 - Berço de Ouro

A quem aportar aqui a este nosso/vosso espaço, recordo que existe um outro, da autoria do nosso amigo Shark, com fotos da malta blogueira, mas, de quando ainda não passava o tempo em frente desta maquineta que revolucionou o mundo.

Sim que esta é que é verdadeira caixa que mudou o mundo.

Mas como ia dizendo, vá vão lá visitar o "BERÇO DE OURO" e enviem as vossas fotos, o infantário está aberto e não se pagam inscrições.

221 - Avó há 12 anos

Meus amigos, ao lado o meu mais que tudo. Ser avó de um pirralho de 12 anos, (8/12/1996), lindo de morrer, amigo da avó, bom estudante e tudo o mais que a modéstia me inibe de dizer, é uma enorme felicidade. Como podem perceber é também Benfiquista ferrenho

220 - Comunistas em Congresso

Foi neste enquadramento humano que o Secretário Geral do PCP proferiu o discurso de abertura do XVIII Congresso do Partido Comunista Português

Camaradas menos conhecidos,

Outros mais conhecidos

Uns mais velhos e experientes nestes trabalhos e participações;

Outros mais jovens mas com as mesmas preocupações

Todos atentos às palavras do Secretário Geral de cujo discurso a Comunicação Social presente destacou as seguintes palavras:

Realizamos este Congresso durante uma das mais graves crises do Capitalismo;

As dificuldades não são uma fatalidade, mas o resultado das politicas de direita;

O capitalismo é incapaz de satisfazer as aspirações dos trabalhadores;

Há um cerco às liberdades e uma degradação dos direitos dos cidadãos;

A UE impõe fortes constrangimentos ao desenvolvimento do país;

Vamos continuar para que o Partido Comunista Português seja o Partido que é.